{ "id": "sgdc-transferencia", "letter": "E", "slug": "sgdc-transferencia-tecnologia", "title": "SGDC: compra internacional com formação e participação industrial", "focus": "Transferência de capacidade por tecnologia", "sector": "Satélite / analogia industrial", "kind": "governance", "primary": [ "F5" ], "sources": [ "F5", "F8", "F9" ], "related": [ "uavi-pd", "embraer-xmobots", "embraer-boeing" ], "summary": "Cooperar com fornecedores estrangeiros pode incluir aprendizado e participação local. O controle precisa ser negociado por tecnologia e resultado.", "facts": [ { "type": "COMPANY_DECLARED", "sources": [ "F5" ], "text": "No comunicado de 03/02/2017, Thales Alenia Space relata contrato com Visiona em 2013, programa de transferência com a AEB, formação de mais de 30 engenheiros brasileiros e integração de um suporte de bateria feito pela CENIC. É relato do fornecedor sobre o programa brasileiro." }, { "type": "PUBLIC_EVIDENCE", "sources": [ "F8" ], "text": "A orientação pública do IFC distingue licenciamento, que mantém a titularidade, de cessão, que transfere a titularidade do direito. Essa distinção não determina os termos do SGDC." } ], "limits": "O comunicado não demonstra cessão de toda a IP, reprodução autônoma do satélite inteiro ou extensão atual das licenças. O número de profissionais é o relatado nessa data, não o total definitivo de todo o programa. Satélite é uma analogia de contratação industrial; não é um caso de perda ou certificação de drone.", "metrics": [ [ "2017", "comunicado histórico" ], [ "> 30", "engenheiros, segundo fornecedor" ], [ "CENIC", "participação industrial relatada" ] ], "timeline": [ [ "Fim de 2013", "Contrato com Visiona segundo o comunicado posterior.", "F5" ], [ "03/02/2017", "Fornecedor relata capacitação e participação de empresa brasileira.", "F5" ], [ "13/10/2026", "Releitura do comunicado; direitos integrais continuam não demonstrados.", "F5" ] ], "ownership": [ [ "Compra do sistema", "Contrato relatado pelo fornecedor", "Examinar escopo e aceite do contrato; comunicado não substitui anexos." ], [ "Aprendizado", "Treinamento relatado", "Distinguir assistir treinamento de executar tarefa com autonomia." ], [ "Participação local", "Componente da CENIC relatado", "Não generalizar uma peça para todo o sistema." ], [ "Direito de usar / modificar", "Escopo não examinado", "Mapear licença e restrições por tecnologia." ], [ "Direito de fabricar", "Não demonstrado para o sistema completo", "Aceite inclui meios e direito de produzir a parte negociada." ] ], "procurement": [ [ "Comprar", "Tecnologia pronta onde desenvolver não se justifica", "Escolher fornecedor pela entrega e requisitos; esta página não compara preços de países." ], [ "Cooperar", "Treinamento, documentação e participação em partes definidas", "Transferência deve ter resultado técnico e equipe capaz de absorver conhecimento." ], [ "Controlar", "Uso, manutenção e evolução das partes necessárias", "Propriedade ou licença suficiente; compra, treinamento e cessão não são sinônimos." ] ], "risks": [ [ "Treinamento sem entrega utilizável", "Conhecimento pode não virar capacidade interna.", "Equipe executa uma tarefa com arquivos, ferramentas e documentação recebidos." ], [ "Transferência definida de forma genérica", "Pode haver expectativa de possuir partes fora do acordo.", "Lista de tecnologias, direito por parte e exclusões explícitas." ], [ "Dependência de especialistas sem continuidade", "Conhecimento pode se perder depois da fase inicial.", "Procedimentos, treinamento interno e repetição de aceite pela equipe." ] ], "questions": [ "Qual tarefa a equipe brasileira deve conseguir executar ao final?", "Quais arquivos, ferramentas, testes e licenças permitem essa tarefa?", "A participação local corresponde a qual componente e qual revisão?", "Quais partes ficam fora da transferência e como terão suporte?" ], "work": [ [ "Plano de absorção para um módulo", "Tarefas, equipe, documentação e direitos por resultado.", "Equipe designada executa o procedimento acordado." ], [ "Prova de produção / manutenção alternativa", "Uma parte delimitada produzida ou mantida com meios autorizados.", "Lote ou procedimento aprovado contra desenho e critérios definidos." ] ], "oem": "Para molde, CAM ou componente usinado, transferência pode ser desenho utilizável, posse/acesso ao ferramental, método de inspeção e capacidade de qualificar segunda fábrica. Não é necessário transferir todo o conhecimento da fábrica.", "decision": "Contrate capacidade mensurável de execução. O rótulo “transferência tecnológica” sozinho não define propriedade nem continuidade.", "cta": "Discutir transferência de uma capacidade", "capability": "technology-transfer", "sourceLinks": [], "financial": { "current_quote": null, "rights_scope": "not-examined" }, "route": "/network/brazil/education/casos/sgdc-transferencia-tecnologia/", "content_id": "procurement-case-sgdc-transferencia", "version": "1.0.0", "language": "pt-BR", "country": "BR", "same_entity_id": "network:brazil", "same_content_id": "procurement-case-sgdc-transferencia", "url": "https://sites.smart-tools.ai/network/brazil/education/casos/sgdc-transferencia-tecnologia/", "reviewed_on": "2026-10-13", "rfq_context": { "company": "alliance", "company_id": "alliance", "country": "BR", "language": "pt-BR", "source_language": "pt-BR", "industry": "uav", "page_type": "case-study", "content_id": "procurement-case-sgdc-transferencia", "capability_id": "technology-transfer", "source": "/network/brazil/education/casos/sgdc-transferencia-tecnologia/", "source_url": "https://sites.smart-tools.ai/network/brazil/education/casos/sgdc-transferencia-tecnologia/", "product": "procurement-case-sgdc-transferencia", "page_version": "brazil-procurement-cases.1.0.0", "evidence_context": "case:sgdc-transferencia;F5,F8,F9;facts-declarations-analysis-separated;review:2026-10-13" }, "evidence": [ { "id": "F5", "title": "Thales Alenia Space — SGDC e participação brasileira", "url": "https://www.thalesaleniaspace.com/en/press-releases/brazilian-sgdc-dual-use-communication-satellite-ready-be-shipped-kourou-launch-pad", "type": "COMPANY_DECLARED", "publisher": "Thales Alenia Space", "published_on": "2017-02-03", "event_on": null, "supports": "Programa de transferência, capacitação de mais de 30 engenheiros e participação industrial relatados pelo fornecedor.", "does_not_prove": "Cessão de toda a IP ou capacidade de reproduzir integralmente o satélite.", "retrieval": "official-historical-release-read", "reviewed_on": "2026-10-13", "confidence": { "published_statement": "high", "independent_operational_verification": "not-performed" } }, { "id": "F8", "title": "IFC — Transferência de propriedade intelectual", "url": "https://www.gov.br/pt-br/servicos/transferencia-de-propriedade-intelectual", "type": "PUBLIC_EVIDENCE", "publisher": "Instituto Federal Catarinense / gov.br", "published_on": null, "event_on": null, "supports": "Distinção apresentada pelo serviço entre licenciamento e cessão.", "does_not_prove": "Que qualquer compra transfira direitos ou que uma cláusula específica já tenha validade confirmada.", "retrieval": "official-service-guidance-read", "reviewed_on": "2026-10-13", "confidence": { "published_statement": "high", "independent_operational_verification": "not-performed" } }, { "id": "F9", "title": "INPI — Perguntas frequentes sobre transferência de tecnologia", "url": "https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/transferencia-de-tecnologia", "type": "PUBLIC_EVIDENCE", "publisher": "INPI", "published_on": null, "event_on": null, "supports": "Modalidades de contratos de tecnologia e propriedade industrial descritas pelo INPI.", "does_not_prove": "Termos de um contrato privado ou obrigação genérica de registrar qualquer licença.", "retrieval": "official-guidance-read", "reviewed_on": "2026-10-13", "confidence": { "published_statement": "high", "independent_operational_verification": "not-performed" } } ], "provenance": [ "PUBLIC_EVIDENCE", "COMPANY_DECLARED", "INTERNAL_ANALYSIS", "UNVERIFIED" ], "risk_status": "prospective-analysis-not-documented-loss", "supply_chain_status": "not-verified", "commercial_status": "proposed-work-not-confirmed-demand", "lastmod": "2026-10-13" }