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  "id": "embraer-boeing",
  "letter": "F",
  "slug": "embraer-boeing-saida-contratual",
  "title": "Embraer–Boeing: disputa encerrada e planejamento da saída",
  "focus": "Continuidade e governança contratual",
  "sector": "Aviação / analogia de parceria",
  "kind": "governance",
  "primary": [
    "F6"
  ],
  "sources": [
    "F6"
  ],
  "related": [
    "sgdc-transferencia",
    "embraer-xmobots"
  ],
  "summary": "Um caso real de disputa ajuda a formular perguntas sobre continuidade. Não quantifica perdas por falta de controle tecnológico.",
  "facts": [
    {
      "type": "PUBLIC_EVIDENCE",
      "sources": [
        "F6"
      ],
      "text": "Em 16/09/2024, a Embraer divulgou à SEC o encerramento da arbitragem com a Boeing e informou que, conforme acordo entre as partes, a Boeing pagaria US$ 150 milhões brutos."
    }
  ],
  "limits": "O documento sustenta encerramento da arbitragem e obrigação divulgada. Não comprova recebimento efetivo, dano de US$ 150 milhões por perda de IP, retenção de código, origem chinesa ou incidente de drone. Esta análise não atribui uma causa tecnológica à disputa.",
  "metrics": [
    [
      "16/09/2024",
      "divulgação à SEC"
    ],
    [
      "US$ 150 milhões",
      "obrigação bruta divulgada"
    ],
    [
      "Não verificado",
      "recebimento efetivo"
    ]
  ],
  "timeline": [
    [
      "16/09/2024",
      "Fato relevante informa encerramento da arbitragem e obrigação.",
      "F6"
    ],
    [
      "13/10/2026",
      "Releitura do registro; pagamento e contratos completos não foram examinados.",
      "F6"
    ]
  ],
  "ownership": [
    [
      "Resultados em desenvolvimento",
      "Não examinados no documento citado",
      "Inventariar resultados e direitos antes do início da parceria."
    ],
    [
      "Uso após término",
      "Não demonstrado por esse registro",
      "Definir continuidade e licença das partes essenciais."
    ],
    [
      "Dados / documentação",
      "Destino não informado nessa fonte",
      "Prever entrega utilizável e procedimentos de encerramento."
    ],
    [
      "Exclusividade",
      "Termos não examinados",
      "Delimitar produto, território, prazo e condição de saída."
    ],
    [
      "Remédios financeiros",
      "Obrigação histórica divulgada",
      "Não tratar indenização ou acordo como substituto de capacidade operacional."
    ]
  ],
  "procurement": [
    [
      "Comprar",
      "Serviços ou peças delimitados",
      "Contrato de fornecimento simples pode atender uma necessidade sem compartilhar todo o negócio."
    ],
    [
      "Cooperar",
      "Desenvolvimento onde há ganho técnico ou comercial",
      "Delimitar dependências, marcos e uso dos resultados."
    ],
    [
      "Controlar",
      "Plano de continuidade e obrigações na saída",
      "Quem mantém, entrega arquivos, atende clientes e resolve pendências após término?"
    ]
  ],
  "risks": [
    [
      "Parceria encerrada sem transição",
      "Projeto pode ter retrabalho e pendências operacionais.",
      "Plano de término com entregáveis, responsáveis e critérios."
    ],
    [
      "Exclusividade sem limites claros",
      "Alternativa comercial pode ficar condicionada ao acordo.",
      "Escopo, prazo, desempenho e possibilidade de encerramento definidos."
    ],
    [
      "Esperar resolução de disputa para recuperar capacidade",
      "Receita futura pode ficar dependente de negociação longa.",
      "Plano operacional de contingência separado de eventual compensação financeira."
    ]
  ],
  "questions": [
    "Quais operações precisam continuar se o parceiro sair amanhã?",
    "Quais resultados cada parte pode usar após o término?",
    "Como serão entregues arquivos, documentação e pendências?",
    "Quais dependências devem ser resolvidas antes de conceder exclusividade?"
  ],
  "work": [
    [
      "Mapa de dependências de uma parceria",
      "Resultados, direitos, responsáveis e consequências de término.",
      "Cada entrega essencial tem um caminho de continuidade e lacunas identificadas."
    ],
    [
      "Plano técnico de transição",
      "Inventário de arquivos, versões, suporte e procedimentos.",
      "Equipe consegue acessar e executar o escopo autorizado; termos jurídicos exigem análise do contrato concreto."
    ]
  ],
  "oem": "Exclusividade de marca, produto ou território em OEM deve ser separada de propriedade dos desenhos e continuidade de peças. Um negócio parado precisa de um próximo passo comercial claro, sem inventar perda confirmada.",
  "decision": "Use este caso para planejar saída e continuidade. Não o use como prova de que perder IP gera uma perda de US$ 150 milhões.",
  "cta": "Discutir continuidade de uma parceria",
  "capability": "partnership-continuity",
  "sourceLinks": [],
  "financial": {
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      "title": "Embraer — Divulgação SEC: encerramento da arbitragem com Boeing",
      "url": "https://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1355444/000129281424003476/erj20240916_6k.htm",
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      "does_not_prove": "Valor de dano por perda de IP, dependência chinesa ou incidente de drone.",
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